Deputados de MS votam projeto que amplia a divulgação do Disque 100

Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas, sendo uma em discussão única e duas em primeira discussão.

Em primeira discussão serão votadas duas propostas. O Projeto de Lei 352/2023, do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos Direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.

O Projeto de Lei 160/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), acrescenta dispositivo à Lei nº 4.702, de 27 de julho de 2015, que institui a identificação visual do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o logotipo dos órgãos do Poder Executivo Estadual.

Em discussão única será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 1/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara a Linguiça de Maracaju como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.