TJ se reúne com Governo de MS e MP para remodelar proteção a mulheres

A noite de ontem, dia 16 de fevereiro, foi marcada por uma reunião emergencial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com o governador do Estado, secretários estaduais e o Ministério Público Estadual para discutir as ações na rede de proteção a mulheres vítimas de violência que precisam ser modificadas e implementadas para enfrentar esse problema social que aflige a comunidade sul-mato-grossense.

O encontro, realizado após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, foi convocado pelo governador Eduardo Riedel e contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan, do procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e demais autoridades.

Com 5 mil medidas protetivas concedidas em 2024, o equivalente a um pedido a cada duas horas, o governador reconheceu que o poder público “não tem tido o êxito necessário, porque casos como esse continuam acontecendo”, o que motivou a demanda para que todas as instituições se mobilizassem em torno de ações concretas para evitar casos de feminicídio e violência doméstica, que têm ocorrido com frequência em Mato Grosso do Sul.

Como primeiro passo, o Judiciário estadual se une ao Executivo e ao Ministério Público, todos convergindo em uma mesma ação para que, em um curto espaço de tempo, ocorram as primeiras mudanças com o intuito de alterar os resultados obtidos até então. “Se o modelo posto não tem gerado o resultado esperado, temos que mudar o modelo”, enfatizou o governador, sem desmerecer a importância dos 10 anos da Casa da Mulher Brasileira, uma conquista para o Estado, com mais de 80 mil boletins de ocorrência gerados nesse período, ressaltando, contudo, a necessidade de fortalecer a resposta que esse equipamento de defesa das mulheres pode oferecer.

A reunião também marcou o anúncio da construção de mais três unidades da Casa da Mulher no Estado, nos municípios de Ponta Porã, Dourados e Corumbá, que funcionarão por meio de parceria entre os órgãos municipal, estadual e federal.

Entre as propostas debatidas está a reformulação do fluxo de processos dentro da Casa da Mulher Brasileira, além da implementação de novas tecnologias para agilizar o atendimento às vítimas e garantir maior eficácia nas medidas protetivas.

Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, durante reunião no TJMS, o presidente Dorival Pavan anunciou a proposta de instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande como uma resposta à crescente violência de gênero no Estado.

O magistrado destacou que a aprovação da proposta não deverá enfrentar grandes obstáculos, com a próxima sessão do Órgão Especial agendada para 19 de fevereiro. 

Já nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, uma nova agenda de debates está marcada com a comitiva do Ministério das Mulheres, que está em Campo Grande e deve reunir-se diretamente com o governador Riedel, a prefeita Adriane Lopes e representantes do TJMS e MPMS.