Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava à frente da Corte desde o início da pausa nas atividades, em 02 de julho.

O regime de plantão no STF segue até o dia 31 de julho. A retomada das atividades regulares do tribunal está prevista para 03 de agosto, quando também voltam a tramitar normalmente os processos que tiveram prazos suspensos durante o período de recesso.

Mesmo com a interrupção das sessões no plenário físico, alguns ministros permanecem em atividade durante o período. Além de Alexandre de Moraes, seguem atuando os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

De acordo com o STF, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por determinadas classes processuais, incluindo RCL (Reclamação) – nas áreas cível e criminal –, Pet (Petição), Inq (Inquérito) e MS (Mandado de Segurança).

Já o ministro Cristiano Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e nos processos relacionados por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão afastados das atividades durante o período de férias.

Durante o recesso, os processos com prazos que começariam ou terminariam no período terão as datas automaticamente prorrogadas para 03 de agosto, quando o funcionamento do STF será retomado.