STF retoma julgamentos após sessão sobre casos de Moraes e Mendonça

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quarta-feira (16), as sessões regulares do Plenário, após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), quando os ministros analisaram questões relacionadas aos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

De acordo com informações da Agência Brasil, a sessão desta quarta-feira foi aberta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50 (de Brasília). O julgamento realizado na terça-feira não foi mencionado na abertura dos trabalhos.

O primeiro processo da pauta trata da aplicação da imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.

Na terça-feira, o ministro Flávio Dino pediu vista na discussão sobre a possibilidade de os casos envolvendo Moraes e Mendonça serem analisados conjuntamente ou em sessões separadas. Com a medida, a análise da questão foi suspensa e ainda não há data definida para sua retomada.

Caso Master

A discussão ocorre no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e às medidas adotadas pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Mendonça, que era relator de processos relacionados ao caso Master, determinou o aprofundamento de investigações que alcançaram conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) questionou parte dos procedimentos adotados pelo ministro e apontou que determinadas medidas deveriam ter sido submetidas ao Plenário da Corte.

Moraes, por sua vez, questionou a atuação de Mendonça e afirmou que o ministro teria adotado medidas para incluí-lo em uma eventual colaboração premiada de Vorcaro. As acusações e questionamentos foram apresentados durante o julgamento realizado na terça-feira.

Caso Moraes

O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou repercussão após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master. Entre os documentos, havia um relatório da PF (Polícia Federal) com mensagens atribuídas a Vorcaro e a um número de telefone relacionado a Moraes.

O relatório reúne 52 mensagens que os investigadores apontam como enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro. O conteúdo passou a integrar a discussão sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes.

Na sessão de terça-feira, os ministros divergiram sobre o rito a ser adotado para analisar os casos. Parte defendeu que as situações envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinadas conjuntamente, enquanto outros ministros defenderam julgamentos separados. O pedido de vista de Dino interrompeu a análise da questão.

Com a suspensão da discussão, o STF retomou nesta quarta-feira a pauta regular de julgamentos, enquanto as questões relacionadas aos casos do Banco Master permanecem pendentes de nova análise pelo Plenário.