MS passa a ter Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Foi instituído a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, conforme publicação no Diário Oficial da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na última quinta-feira (29).

Conforme o documento, o grupo de trabalho é proposto pelo deputado estadual João Henrique (PL) e visa promover ações de conscientização e apoio na defesa desse direito fundamental, além de acompanhar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas à proteção da vida das gestantes e do nascituro, e mobilizar a sociedade em iniciativas que resgatam, preservam e promovam a dignidade de cada vida humana.

Também são propostas promover debates acerca de grandes pautas com o objetivo de assegurar meios necessários para garantir a saúde física e mental da mulher e de sua família, propor discussões de outros assuntos como oposição à prática e legalização do aborto, impactos da ADPF 442, que busca descriminalizar o assassinato intrauterino até a 12ª semana de gestação, entre outros.

A publicação menciona que a Frente Parlamentar poderá agregar, além dos deputados membros, qualquer outro parlamentar, bem como representantes governamentais e não governamentais que atuem nas áreas de interesse relacionadas ao tema. Além de João Henrique (PL), que é o coordenador, o deputado Coronel David (PL) integra o grupo.