Defensoria
A iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
A cidade de Aquidauana será uma das sedes da nova edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A ação será realizada no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, com atendimento gratuito voltado ao reconhecimento de vínculos parentais.
Organizado pelo Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), o projeto tem como objetivo garantir o acesso à cidadania por meio do reconhecimento de paternidade ou maternidade, incluindo casos socioafetivos e homoafetivos. A ação também envolve investigação de vínculo parental e coleta de material genético para exame de DNA, quando necessário.
A iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com a participação de órgãos estaduais e municipais. Neste ano, a ação também conta com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses (IALF), responsável pelos exames laboratoriais em cidades selecionadas.
Segundo o coordenador do Nufam, defensor público Marcelo Marinho, o projeto tem como foco principal ampliar o acesso de pessoas que ainda não possuem o nome de um dos pais nos registros civis. “É um trabalho voltado à promoção da cidadania e garantia de direitos fundamentais”, afirmou.
Além de Aquidauana, o projeto será realizado em outras 15 comarcas do Estado. As inscrições estão abertas até 12 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário online.
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