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Fundo Amazônia

MS terá reforço de R$ 150 milhões para combater fogo no Pantanal e Cerrado

O projeto irá fortalecer a atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul

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Com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais nos biomas Cerrado e Pantanal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para o projeto Manejo Integrado do Fogo. Mato Grosso do Sul está entre os estados contemplados pela iniciativa.

Apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto marca a primeira ação do Fundo Amazônia fora da Amazônia Legal, com foco na resposta emergencial aos incêndios em outros biomas. A medida envolve uma construção interministerial e conta com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o avanço dos incêndios florestais tem exigido uma resposta integrada do Estado. “Em 2024, o país enfrentou um cenário crítico de fogo, com impactos severos sobre a vegetação nativa. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados e, no Pantanal, 1,9 milhão de hectares. Estamos ampliando o monitoramento e o controle de incêndios florestais e queimadas sob orientação do presidente Lula”, afirmou.

O projeto irá fortalecer a atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. A previsão é de reforço com equipamentos como caminhonetes 4x4, bombas costais, drones, notebooks, veículos especializados e kits completos de combate a incêndios.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância do reforço às unidades estaduais. “O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que os Corpos de Bombeiros que atuam no Cerrado e no Pantanal sejam capacitados e equipados. Precisamos garantir uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima”, afirmou.

O projeto está estruturado em três escalas:

Local: apoio às brigadas florestais comunitárias cadastradas nos Corpos de Bombeiros, que atuam como a primeira linha de defesa.

Estadual: investimentos em estruturação das unidades estaduais com veículos e equipamentos.

Interestadual: fortalecimento da Força Nacional em operações integradas de combate ao fogo.

Para aderirem à iniciativa, os estados deverão firmar acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comprometendo-se a empregar os equipamentos exclusivamente em ações contra o fogo e garantir a conservação dos bens.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicou que a estratégia se antecipa aos desafios esperados para este ano. “Estamos utilizando a experiência dos últimos anos para evitar novos episódios críticos. Além disso, o ministério elaborou um projeto de lei, atualmente em tramitação no Congresso, que torna mais rigorosas as penas para incêndios criminosos”, concluiu.

Com a intensificação do período de estiagem e a previsão de novos eventos extremos em 2024, o Pantanal sul-mato-grossense deve ser uma das prioridades na execução das ações do projeto.

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