Governo quer obter R$ 30 bi com impostos e cortes

Em sua primeira configuração, o pacote que será apresentado a Lula nesta quarta-feira (19) prevê a obtenção de R$ 30 bilhões por meio de cortes de despesas e de elevação de tributos. São R$ 10 bilhões a menos do que o Tesouro estimava receber com a CPMF em 2008.

Os técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham em duas direções: 1) o grosso do ajuste -entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões-virá dos cortes de gastos; 2) o restante -algo como R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões- será provido pelo reajuste de alíquotas de um lote de tributos.

Eis a equação montada pelos técnicos: quanto maior o corte no orçamento, menor a mordida da Receita. E vice-versa. Caberá a Lula definir o alcance da lâmina e dimensionar a gula do fisco. A julgar pelo que disse a um auxiliar, o presidente parece não ter pressa.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) previu, nesta segunda-feira (17), que o pacote de compensação da CPMF seria anunciado até o próximo final de semana. Vai ter de convencer o chefe. Lula disse, em privado, que cortes de gastos e aumento de impostos não combinam com Natal e Ano Novo.

Em suas últimas manifestações públicas, Lula tergiversa ao se referir ao aumento de impostos. Dá a enteder que o governo poderia esquivar-se de optar por esse tipo de remédio. Na Fazenda, porém, a providência é vista como inevitável.

Cosntam da lista de tributos que podem ter as alíquotas elevadas: IOF, CSLL, IPI  e PIS/Cofins. Ao detalhar os estudos, os técnicos se defrontaram com os primeiros problemas.

No caso da CSLL receia-se que um reajuste indiscriminado provoque desequilíbrio em determinados setores. Analisa-se a hipótese concentrar a elevação da alíquota no setor financeiro, taxando os bancos.

Quanto ao IPI, verificou-se que o esforço do governo pode ser desproporcional ao resultado. Pela lei, a União é obrigada a repartir esse tributo com os outros entes da federação. Estados e municípios ficam com a maior fatia do bolo do IPI: 67% da arrecadação. Por isso, os técnicos tendem à se concentrar no PIS/Cofins.

Lula e Mantega encontraram-se em Montevidéu. Foram à capital do Uruguai para participar da 24ª reunião dos países membros do Mercosul. Retornarão a Brasília a bordo do Aerolula. Espera-se que aproveitem a viagem para realizar uma reunião prévia à de quarta-feira.

Em suas avaliações preliminares, o governo concluiu que, embora esteja abaixo dos R$ 40 bilhões que seriam proporcionados pela CPMF, o pacote de R$ 30 bilhões deve ser suficiente para compensar a falta do imposto do cheque. Estima-se que os R$ 10 bilhões restantes seriam compensados pelo incremento que o crescimento da economia deve proporcionar à arrecadação tributária.