Senado aprova prorrogação da DRU até 2011

Lula pediu estudos para realizar cortes no orçamento em 2008O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira, em segundo turno, com 65 votos favoráveis, 6 votos contrários e nenhuma abstenção, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% das receitas que têm destinação constitucional. A nova emenda constitucional será promulgada na quinta-feira às 10h30 em sessão solene do Congresso Nacional.

A votação foi considerada pelo governo uma vitória parcial, já que a proposta estava vinculada ao texto que pedia a prorrogação da CPMF, derrotado pelo plenário há uma semana. Sem o imposto do cheque, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões, em 2008.

A DRU deve liberar cerca de R$ 80 bilhões para gastos de qualquer natureza, com destaque para a economia visando o pagamento de juros da dívida pública, o superávit primário.

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu-se na tarde desta quarta-feira com os líderes do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) e do Democratas, senador José Agripino (RN), e fechou acordo para votar ainda nesta quarta-feira a prorrogação até 2011 da Desvinculação das Receitas da União em segundo turno no Senado Federal.

Tanto o líder do PSDB como do DEM afirmaram que vão liberar as bancadas para votar a favor da proposta, mas estabeleceram algumas condições.

De acordo com Romero Jucá, também está prevista para fevereiro a retomada da discussão da reforma tributária. Ele voltou a negar que haverá elevação da política tributária e sobressaltos na economia.

Jucá disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo faça, até fevereiro, os estudos necessários para propor cortes ao orçamento de 2008.

- Esse será o primeiro movimento do governo. Posteriormente, vamos discutir a reforma tributária para verificar como melhorar o padrão de arrecadação sem aumentar a carga tributária dos brasileiros -, destacou Jucá.