Lula prorroga até junho validade de restos a pagar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou sexta-feira decreto que prorroga até 30 de junho de 2008 a validade dos restos a pagar relativos aos Orçamentos de 2005 e 2006. Os restos a pagar são compromissos de pagamento contraídos pelo governo para obras em fase final de execução que estão concluindo o processo orçamentário - que se divide em empenho, liquidação e pagamento.

Nesse caso específico, segundo uma fonte, os restos a pagar se referem a obras que nem passaram pela fase de liquidação: as empresas não conseguiram concluir suas obrigações em tempo hábil e, por isso, não podem receber. Assim, os ministérios responsáveis pedem a prorrogação.

Em tese, esse mecanismo é válido por um ano, mas o governo usa-o de forma recorrente quando há atrasos em obras. A maior parte das ações que tiveram os restos a pagar prorrogados é do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com as prorrogações e os restos a pagar de 2007, o volume de despesas comprometidas em anos anteriores que farão parte da execução orçamentária de 2008 deve ser elevado, podendo superar a casa dos R$ 20 bilhões.

EMPREGOS
Mesmo assim, em seu programa de rádio, Café com o Presidente, Lula previu para o começo do ano um aumento dos empregos, por conta das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Agora, em fevereiro, março e abril, quase todas as obras vão começar a gerar emprego, a produzir alguns efeitos que nós queremos para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e distribuição de renda."

Lula afirmou que está otimista com a previsão de investimentos de R$ 13 bilhões para o PAC este ano. Ele fez também um balanço positivo de 2007 e disse acreditar que 2008 será ainda melhor. "Eu penso que vamos ter um 2008 melhor do que 2007, com mais emprego, mais crescimento na economia. A gente não pode ficar achando que o Brasil não tem mais problema, está crescendo. Isso é verdade, mas podemos fazer muito mais e o Brasil precisa que façamos mais. Temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vá ter um longo ciclo de crescimento."

Dez dias depois de o governo ter admitido que nos últimos quatro meses o desmatamento cresceu 10% em relação ao mesmo período de 2006, Lula anunciou que vai chamar governadores e prefeitos para firmar um acordo para conter a derrubada de florestas. "Nós precisamos ser mais duros", disse. Ele destacou que houve redução de 60% do desmatamento nos últimos três anos.