Corte em emendas de comissões gera controvérsia

A possibilidade de um corte integral nas emendas ao Orçamento de 2008 apresentadas pelas comissões já repercute na Câmara. O anúncio do corte linear dessas emendas foi feito pelo líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), depois da reunião de quinta-feira (10) dos líderes da base aliada no Congresso com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. No total, R$ 20 bilhões das despesas da União devem ser retirados do Orçamento para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o corte linear e absoluto das emendas das comissões não é a melhor solução. Ele observou que a medida pode prejudicar o transporte urbano, com o corte das emendas sobre transporte de alta capacidade e construção de vias para pedestres e bicicletas. Segundo ele, outra questão importante seria prejudicada: a despoluição de bacias.

Zezéu Ribeiro defendeu uma reformulação dirigida e organizada, com a definição de um percentual para os cortes. O deputado destacou a importância das chamadas emendas coletivas. "Eu acho importantíssimas as emendas coletivas, sejam as de bancadas estaduais sejam as de comissões. Essas emendas devem ter um caráter coletivo, estruturante", disse.

Menos importantes

Já o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), considera as emendas individuais bem mais importantes do que as coletivas. "Vejo como uma conseqüência natural, na medida em que as emendas de bancada nunca tiveram um significado forte para a atividade parlamentar. Normalmente, elas eram emendas que complementavam o orçamento do Poder Executivo. Então, é uma emenda que não faz falta à atividade parlamentar", afirmou.

Ainda assim, Gastão Vieira reconhece que o corte pode causar perdas, principalmente para o setor de cultura, uma vez que há um pedido de reforço de recursos para o ministério. Outras emendas apresentadas pela Comissão de Educação favorecem o transporte escolar, o ensino técnico e o Programa Pró-Infância.