CPI apura elo entre ONGs sob suspeita e deputados

Pelo menos cinco deputados federais são apontados em relatório preliminar da CPI das ONGs como sendo ligados, diretamente ou por meio de assessores ou ex-assessores, a organizações não-governamentais investigadas pela comissão.

Sob o título "Levantamento de Conexões", o relatório, elaborado pela área técnica da comissão, indica possíveis vínculos entre as ONGs e parlamentares. Na maioria dos casos, as entidades são investigadas por suspeita de irregularidades e foram beneficiadas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento da União. Constam na lista da CPI os deputados Adão Pretto (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Sandra Rosado (PSB-RN). Além disso, o relatório cita o nome de ex-deputados ligados a ONGs e também descreve liberação de recursos feita pelo Ministério do Turismo, na gestão de Walfrido dos Mares Guia, para uma ONG de Minas Gerais que seria ligada a um ex-assessor dele.

O documento aponta que Marco Aurélio Penzim, ex-assessor de Walfrido na Câmara dos Deputados, manteve relação indireta com a Federação de Convention & Visitors Bureaux de Minas, que teria recebido R$ 8,6 milhões do Ministério do Turismo. O relatório é um documento ainda inconcluso e tem o objetivo de embasar o trabalho dos parlamentares, apontando sugestão de quebras de sigilos e de casos que necessitam de aprofundamento das investigações. O documento teria 45 casos de ONGs ligadas a políticos -a Folha teve acesso a parte desse relatório, com 14 capítulos. Exemplo de que a relação das entidades com políticos provavelmente é bem maior do que está no documento é o depoimento, marcado para amanhã, de Jair Heitor Duarte, apontado como responsável pelas ONGs Adebrac (Agência de Desenvolvimento Sustentável Brasil Central) e Cenep (Centro Nacional de Educação Profissional em Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo). Duarte é filiado ao PSDB. A ONG foi beneficiada por emendas do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara, que seria aliado de Duarte. No caso de Assis Miguel do Couto, o relatório diz que três ex-assessores do deputado são ou foram ligados, direta ou indiretamente, a mais de 20 entidades de apoio à agricultura no Paraná, entre outros.

Em relação a Sandra Rosado, o documento identifica recursos que a deputada destinou, por meio de emendas ao Orçamento, a fundação do Rio Grande do Norte comandada pelo ex-genro. Até o ano passado, a fundação tinha como secretária-executiva uma ex-funcionária do gabinete da deputada, segundo o relatório.

Outro exemplo de que é maior o número de políticos ligados a ONGs é o levantamento da Folha publicado em 4 de março, que mostrou quatro entidades que receberam dinheiro público e têm ligações políticas. Elas não são citadas no relatório da CPI, embora requerimentos ainda não aprovados de senadores peçam investigação dessas entidades.