Vander destaca maior inclusão de adolescentes no Bolsa Família

O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) elogiou a iniciativa do governo federal de ampliar a faixa etária para os benefícios do Bolsa-Família, assinalando que com essa medida o processo de inclusão social se afirma em busca da cidadania e da criação de oportunidades para que as pessoas se tornem independentes do poder público. "Os recursos do programa ajudam a melhorar as condições para que os seus beneficiários possam disputar espaços sociais, econômicos e profissionais. E no caso dos jovens e adolescentes o suporte que o governo Lula acaba de ampliar é decisivo para o seu futuro", frisou.

Com a ampliação da faixa etária do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mais de 1,5 milhão de jovens serão beneficiados em todo país. Até o final deste mês Mato Grosso do Sul terá recebido um total de R$ 8 milhões 185 mil 052,00 correspondentes ao repasse mensal do Programa Bolsa Família, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No último dia 17 as 111.275 famílias atendidas no Estado começaram a receber os benefícios do programa, agora vinculados os filhos na faixa etária de 16 a 17 anos.

O valor do benefício variável vinculado ao adolescente(BVJLIB) é de R$ 373 mil 500,00 para 12.450 beneficiários sulmatogrossenses. Em todo o país, serão transferidos até o final do mês aproximadamente R$ 34,7 milhões às famílias de 1.156.958 adolescentes. Segundo o MDS, o objetivo da extensão da faixa etária, que antes se limitava a 15 anos, é fazer com que os jovens de famílias beneficiárias continuem na escola e, ainda, reforçar as estratégias de combate à pobreza e à desigualdade.

Poderão ser concedidos até dois novos benefícios de R$ 30,00 cada por família, acumulados aos valores pagos anteriormente, desde que os adolescentes estejam matriculados e freqüentando a escola. Com o pagamento de benefícios vinculados aos adolescentes no Bolsa Família, os valores transferidos mensalmente pelo MDS à população beneficiária do Programa passam de R$ 865,7 milhões para R$ 900,4 milhões. O maior benefício poderá chegar a R$ 172,00, caso a família seja extremamente pobre, tenha três ou mais filhos de até 15 anos, mais dois entre 16 e 17 anos.

O MDS trabalha com uma estimativa de que aproximadamente 1,7 milhão de adolescentes entre 16 e 17 anos de famílias do Bolsa Família estejam estudando e têm direito ao benefício. "A extensão do benefício do Bolsa Família para esta faixa etária vai ajudar a enfrentar um problema que é crônico na educação brasileira, que é não apenas a evasão, mas a ausência da escola: 18% dos adolescentes de 16 e 17 anos estão fora da escola", afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro.

O critério antes da mudança previa um benefício básico de R$ 58,00 a famílias consideradas extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$ 60,00), mais o benefício variável por filho de até 15 anos, limitado a três, desde que freqüentasse a escola e mantivesse o cartão de vacinação em dia. Famílias com renda mensal per capita entre R$ 60,00 e R$ 120,00 recebiam o benefício variável de R$ 18,00 por filho de até 15 anos, limitado a três. Esse limite passará a ser de cinco benefícios variáveis, com valores diferenciados.