TRE absolve vereador Iran Rezende que continua no mandato

Em sessão de julgamento realizada no pleno do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), na tarde desta terça-feira, 1,  desembargadores que compõem essa Corte absolveram  do processo de perda do mandato, por 4x2, o vereador Iran Alves de Rezende, que trocou o PPS pelo PMDB e depois ingressou no PSDB em menos de 15 dias.

Os magistrados reconheceram que o diretório regional do PPS, que requereu o mandato do vereador por ter trocado de sigla após dia 29 de março de 2007 - caracterizando infidelidade partidária - não tinha "legitimidade" para interferir nas decisões do diretório municipal, assim como não houve ação da suplente do PPS solicitando a vaga do parlamentar, que se mantém no cargo.

Quatro magistrados acompanharam o parecer do relator - juiz André Luiz Borges Netto e votaram a favor da absolvição; os demais votaram pela perda do mandato do vereador. Atuou na defesa de Iran Rezende, o advogado Carlos Eduardo Bruno Marietto; na acusação a advogada do PPS regional - Carine Beatriz Giaretta.