Reinaldo quer instituir prêmios a municípios e equipes da ESF

O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) apresentou nesta terça-feira projeto de lei que institui os prêmios "Município Bom de Saúde" e "Equipe-ACS-Eficiente", no âmbito do programa ESF (Estratégia de Saúde da Família). A premiação será oferecida às cidades e equipes de agentes comunitários de saúde.

O parlamentar explica que farão jus às homenagens as iniciativas que se destacarem no desenvolvimento e nas ações inovadoras do ESF. O prêmio "Município Bom de Saúde" será entregue anualmente às três cidades que obtiverem melhores resultados em uma avaliação prevista no regulamento próprio a ser definido. Os municípios receberão equipamentos médico-hospitalares, além de um certificado de reconhecimento ao município.

Também serão premiadas três equipes do ESF que apresentarem os melhores resultados, de acordo com o regulamento. A Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde estabelecerão os critérios e a forma de premiação dos beneficiários.