Ex-mininistro da Fazenda apóia criação do Fundo Soberano

A criação do Fundo Soberano do Brasil, dentro das bases anunciadas hoje (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, tem o apoio do ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e ex-ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira.

Ele comentou que a instituição do fundo, com recursos de R$ 13 bilhões, obtidos mediante a elevação de mais 0,5% no superávit primário, "contribuirá para conter mais o gasto público e será importante também para a operacionalização do controle inflacionário, já que esse é um dos objetivos declarados pelo ministro".

O esforço fiscal permitirá também, segundo o ex-ministro, a prática de uma política monetária "menos agressiva, com a contenção de altas da taxa de juros anual [a Selic]. Marcílio Marques Moreira diz esperar, no entanto, que a criação do Fundo Soberano do Brasil "não acarrete mais aumentos de impostos, dado o peso em que já está a carga tributária".

Ele não vê relação direta entre a criação do fundo e um maior equilíbrio da política cambial, embora lembre que já houve especulações de que o fundo soberano iria absorver a sobra de dólares que circulam no mercado brasileiro.

Para ele, a própria contenção de despesas para formar um superávit maior e a concentração de reais na composição do fundo contribuirão para reduzir a circulação da moeda nacional, podendo ter então, dessa forma, "algum efeito na relação real/dólar".

"O aumento do superávit é uma boa iniciativa também porque eleva percentualmente, e no bom sentido, a poupança brasileira", diz ele. O ex-ministro adverte, entretanto, que "é preciso examinar ainda os aspectos operacionais em que o fundo vai funcionar, além das situações de ordem legal, para que ele tenha o mesmo sucesso verificado em outros países", onde existem instituições semelhantes".