Após recesso branco, Congresso retoma trabalhos antes de paralisar atividades

Depois de uma semana esvaziada em conseqüência das festas juninas no Nordeste, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira com a prioridade de colocar em votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2009. A votação da lei é prerrogativa para que os parlamentares entrem em recesso parlamentar, no mês de julho, como determina a Constituição Federal.

Em ano eleitoral, os parlamentares querem evitar atrasos na votação da LDO para que possam dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir de 17 julho --quando começa formalmente o recesso do Legislativo. Depois do recesso, os deputados e senadores pretendem retomar os trabalhos somente no final de outubro, após as eleições municipais.

Os presidentes da Câmara e do Senado devem decretar uma espécie de recesso branco durante o período eleitoral para permitir que os parlamentares façam campanha nos Estados. Nesse período, o Congresso mantém suas atividades em comissões e debates, mas não realiza votações em plenário --com a permissão para que os parlamentares estejam ausentes das Casas Legislativas sem cortes nos salários.

Apesar de poucos deputados e senadores disputarem as prefeituras em outubro, a maioria participa indiretamente de campanhas de aliados, com discursos em palanques e presença nos eventos oficiais, o que "obriga" os presidentes da Câmara e do Senado a decretarem o recesso branco.

No Senado, somente dois parlamentares já anunciaram oficialmente as pré-candidaturas: Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcello Crivella (PRB-RJ). Os dois vão disputar, respectivamente, as prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, mas ainda não anunciaram se vão pedir licença do Senado no período eleitoral.

Em contrapartida, os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão licenciar-se da Casa para se dedicarem às campanhas, mesmo não sendo candidatos. Na Câmara, ao contrário do Senado, a praxe é os deputados permanecerem na Casa mesmo disputando cargos nos municípios.

Votações
Os presidentes da Câmara e Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), vão reunir os líderes partidários nesta terça-feira para definir a pauta de votações antes do início do recesso parlamentar.

Chinaglia pretende colocar em votação o projeto que cria cerca de 8.000 vagas de professores e técnico-administrativos para as universidades federais. A Câmara também terá que analisar sete medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional vencida antes de entrar em recesso.

O Senado tem em sua pauta a votação de um projeto de lei que institui o RTU (Regime de Tributação Unificada) na importação, por via terrestre, de mercadorias do Paraguai. Os senadores também devem analisar, nesta semana, um projeto que modifica a cobrança do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.

A votação da LDO está marcada para quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Depois de aprovada, a lei tem que ser submetida à votação no plenário do Congresso para seguir à sanção presidencial.