Comissão de Orçamento pode votar hoje parecer sobre LDO

A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta quarta-feira (2) o parecer da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2009. A relatora se reúne nesta terça-feira (1º) com líderes partidários e coordenadores de bancadas estaduais para discutir o texto.

A primeira reunião, às 11 horas, será com os coordenadores de bancadas estaduais. Às 14h30, o parecer será discutido com os líderes partidários na comissão.

A relatora apresentou seu parecer no último dia 18. Ela altera dispositivo do Executivo que permitia ao governo executar 3/12 das despesas discricionárias, caso o Orçamento anual não fosse aprovado no Congresso até 22 de dezembro.

No texto de Slhessarenko, a regra permanece como é hoje - 1/12 ao mês -, mas passa a incluir os investimentos do PAC e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a formação de estoques reguladores.

Em relação às emendas, o parecer privilegia as emendas coletivas (todas foram acolhidas). A média é de R$ 80 milhões por emenda coletiva e de R$ 20 milhões por emenda individual.

Anexo de metas
O relatório aumenta em R$ 4,3 bilhões o valor do anexo de metas e prioridades em relação ao texto do Executivo, passando de R$ 16,7 bilhões para R$ 21 bilhões. O substitutivo cria um anexo de metas sociais, que deverá mostrar a evolução dos indicadores sociais nos últimos anos, no ano em curso e a previsão para o exercício seguinte.

As reuniões da terça-feira ocorrerão na sala da presidência da comissão. A votação na quarta-feira será realizada no plenário 2.