Assembléia aprovou menos da metade dos projetos apresentados no primeiro semestre

Dos 161 projetos que iniciaram tramitação neste semestre na Assembléia Legislativa, 93 foram analisados em plenário, 77 foram aprovados e 16 rejeitados pelos deputados estaduais. Há ainda 51 que continuam em tramitando. Outros 11 foram retirados pelos autores e 6 foram vetados

No total, o governador André Puccinelli (PMDB) vetou 13 projetos de lei dos parlamentares. Sete vetos continuam em tramitação na Assembléia. Os números constam de balanço do semestre divulgado hoje pela assessoria de imprensa da Casa de Leis. 

Do total de projetos apresentados, 118 foram de lei, 31 de resolução, 7 de decreto legislativo, 4 de lei complementar e um de emenda constitucional.

Os parlamentares apresentaram 1.713 proposições, sendo 970 indicações e 424 moções de pesar, de congratulações e de apoio, entre outras. Foram feitos 82 requerimentos, 33 emendas, 30 documentos diversos e 13 mensagens.

De fevereiro a julho deste ano, o legislativo promoveu 60 sessões ordinárias e três extraordinárias. Foram realizadas 15 audiências públicas, cinco sessões solenes e dois seminários.

Os debates abordaram a proibição de venda de bebida alcoólica as margens das rodovias estaduais, os 18 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), seqüestro de carbono, os 100 anos da Imigração Japonesa no Brasil, etc.

Recesso Parlamentar
Ontem, os parlamentares estaduais realizaram sua última sessão plenária deste semestre. Desde então estão no recesso parlamentar de 15 dias.

Conforme informação da assessoria de imprensa, reuniões das 14 comissões permanentes da Assembléia Legislativa serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.

Já a primeira sessão plenária deve ocorrer no dia 5 de agosto, a primeira terça-feira do mês. Durante o período, continuarão sendo executados os serviços considerados essenciais na Casa de Leis.

Já nos gabinetes, caberá a cada deputado definir o período de recesso parlamentar ou mesmo manter as atividades habituais.