Deputados devem votar 51 projetos e 7 vetos no retorno

Os deputados estaduais retornam às atividades no plenário da Assembléia Legislativa nesta terça-feira após o período de recesso parlamentar, que por lei se encerrou na última quinta-feira (31).

No retorno, os parlamentares devem conciliar os trabalhos com a campanha, uma vez que têm interesse na eleição de prefeitos e vereadores, tanto em suas bases eleitorais quanto em municípios de suas preferências onde tem influência política.

Apesar do período de 15 dias em que estiveram de férias, alguns dos 24 deputados despacharam normalmente em seus gabinetes, outros aproveitaram para viajar com a família. No entanto, a maioria preferiu pedir votos para seus candidatos.

O presidente da Mesa Diretora da Casa, Jerson Domingos (PMDB), garantiu à imprensa no começo do recesso que a campanha eleitoral não irá atrapalhar as atividades neste segundo semestre legislativo, lembrando que as sessões acontecem regimentalmente as terças, quartas e quintas-feiras e os parlamentares podem aproveitar outros dias da semana para auxiliar seus candidatos.

De praxe, as quintas-feiras, apesar da realização normal das sessões, a Assembléia não delibera, ou seja, não vota projetos, como parte de acordo de lideranças. Essa exceção, portanto, facilita que os parlamentares com base no interior possam viajar.

Várias matérias em tramitação da Casa, a maioria que deixou de ser apreciada antes do recesso parlamentar, devem ser inserida na pauta de votação no segundo semestre, entre as quais, alguns vetos oferecidos pelo governador André Puccinelli (PMDB) a projetos aprovados em plenário.

No total, existem ainda 51 projetos tramitando no Legislativo de um total de 161 que deram entrada na Casa, cuja maioria foi apreciada pelo plenário no primeiro semestre.

Durante esse período, o governador vetou 13 projetos de lei de autoria dos parlamentares, mas há ainda sete vetos para serem apreciados, conforme consta do balanço do semestre anterior divulgado pela assessoria de imprensa da Assembléia.

Comissões Permanentes
Além das sessões ordinárias e solenes em plenário, os deputados devem retomar ainda durante esse período as reuniões nas 14 comissões permanentes da Casa.

De fevereiro a julho deste ano, o legislativo promoveu 60 sessões ordinárias e três extraordinárias. Foram realizadas 15 audiências públicas, cinco sessões solenes e dois seminários.

Do total de projetos apresentados, 118 foram de lei, 31 de resolução, 7 de decreto legislativo, 4 de lei complementar e um de emenda constitucional.

Os parlamentares apresentaram 1.713 proposições, sendo 970 indicações e 424 moções de pesar, de congratulações e de apoio, entre outras. Foram feitos 82 requerimentos, 33 emendas, 30 documentos diversos e 13 mensagens.