Lula discute Plano de Defesa com conselho

A assessoria do Palácio do Planalto confirmou hoje que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu convocar para os próximos dias o Conselho de Defesa Nacional, órgão de aconselhamento para discutir as diretrizes do novo Plano Estratégico de Defesa.

A reunião ainda não foi agendada, mas deve contar com as presenças dos ministros Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Paulo Bernardo (Planejamento), além do vice-presidente José Alencar e dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves, e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. A secretaria-executiva do colegiado está a cargo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ministro Jorge Félix.

Criado em 1991, no então governo Fernando Collor de Mello, o Conselho de Defesa Nacional deverá avaliar, por exemplo, as propostas de serviço militar obrigatório e a possibilidade de prestação de serviços sociais para jovens que forem dispensados da rotina em academias militares.

Os integrantes do colegiado deverão ainda discutir em que medidas as Forças Armadas deverão ser reaparelhadas e em que situações elas poderão atuar como reforço à segurança pública. No fim de semana, o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, já havia afirmado que o Plano Estratégico, por prever um alto orçamento e poder ser acusado de ser "um instrumento de corrida armamentista", deveria ser mais amplamente debatido com setores da sociedade.

Pela lei o Conselho de Defesa Nacional está incumbido de propor os critérios e condições de utilização das áreas indispensáveis à segurança do território nacional, opinar sobre seu efetivo uso, além de acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa.