ONGs fazem parceria para fiscalizar Câmara de SP

Organizações Não-Governamentais que acompanham a atuação da Câmara Municipal paulistana decidiram juntar forças a partir destas eleições a fim de aumentar seu poder de pressão e dar mais publicidade aos atos dos vereadores.

Liderados pelo Movimento Nossa São Paulo, ONGs como Voto Consciente e Ágora iniciaram parceria a fim de acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento do Legislativo a partir de 2009. Neste ano, os gastos previstos da Câmara são de R$ 310 milhões.

Reportagens publicadas ontem e anteontem pela Folha revelam que, embora não esteja mais no topo das páginas policiais, como na época da "máfia dos fiscais", a Câmara mantém práticas como nepotismo e pagamento de supersalários, além de não contar com mecanismos de investigação interna. Um a cada cinco projetos aprovados é vetado pelo Executivo por ferir a Constituição.

"Queremos a partir de agora acompanhar a qualidade e o nível de transparência do orçamento da Câmara", diz o coordenador-executivo do Nossa São Paulo, Mauricio Broinizi.

Para ele, um dos maiores problemas no Legislativo municipal é a falta de divulgação da pauta dos vereadores, o que impossibilita a mobilização de setores interessados no tema. "Atualmente não se consegue ter acesso ao que vai ser votado no dia seguinte", afirma.

Pesquisa Ibope de janeiro encomendada pela entidade revelou que a Câmara é a instituição mais mal avaliada da cidade. De 1.512 entrevistados, 68% disseram não confiar nela.

O projeto de união das ONGs prevê a criação de um portal na internet onde estudos e avaliações ficarão disponíveis.

Presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR) se queixa da qualidade dos relatórios das ONGs: "Eles precisam conhecer tudo tecnicamente", diz. "Há relatórios que dizem, por exemplo, que eu não votei em certa matéria. Mas é claro que não, porque o presidente da Casa não vota", afirma.

Sobre a publicidade da pauta, Rodrigues diz que o assunto não é definido com antecedência. "Sou a favor da transparência, desde que se tenha critério para usar informações", diz.