Governo federal estuda doar 4% da Amazônia a posseiros

O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal, informa nesta quinta-feira reportagem de Marta Salomon, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, o "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, conforme cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Ele teria dado prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.

A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). A Folha informa que, de acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.