Delcídio aprova relatório preliminar do orçamento da União

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou ontem, o relatório preliminar do Orçamento da União de 2009, elaborado pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS).

O documento propõe um corte de aproximadamente 20 % nas despesas de custeio e em alguns investimentos do governo, por causa da previsão de queda na receita, em função da crise financeira internacional.

"A conclusão dos técnicos do Ministério do Planejamento, que já vinham trabalhando com os técnicos do Senado e da Câmara, é de que, efetivamente, o cenário mudou. Antes, havia a previsão de crescimento do país no ano que vem em torno de 4,5 %. E com a mudança no cenário, com a perspectiva de um crescimento menor do país, em torno de 3,7 %, serão necessários cortes de quase R$ 8 bilhões, que eram os cortes que já tínhamos previsto neste relatório que aprovamos agora", disse o senador.

Segundo ele, como ainda não se tem os novos parâmetros do câmbio, de inflação e de crescimento da economia com os quais trabalha o governo, era fundamental aprovar o relatório com esses cortes. "Daqui pra frente, nós vamos trabalhar junto com o Ministério do Planejamento para estudar onde podemos fazer os cortes e adequar o Orçamento aos parâmetros que o governo vai nos remeter antes do dia 20 de novembro, como está previsto no Regimento", acrescenta.

Os membros da Comissão aprovaram um destaque no relatório que aumenta de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor total das emendas individuais que cada deputado e senador tem direito de inserir no Orçamento da União.

" A elevação do valor das emendas foi  aprovada em função de um consenso que buscamos junto às lideranças partidárias. Isso é muito importante,  porque viabiliza recursos que vão ser aplicados diretamente nos municípios , gerando emprego e melhorando a qualidade de vida da população. Cada parlamentar vai poder investir R$ 10 milhões de reais nas diferentes regiões do estado, R$ 2 milhões a mais que os R$ 8 milhões que vigoraram até agora".

Delcídio garantiu, porém,  que o contribuinte brasileiro não será penalizado, por causa do aumento do valor das emendas individuais.

"Não haverá aumento de despesas. Simplesmente vamos remanejar recursos das emendas coletivas e de comissão para permitir a ampliação do teto das emendas individuais. Não arredarei 1 cm sequer do meu compromisso de fazer um orçamento equilibrado, austero e adequado ao panorama de dificuldades que se avizinha no cenário econômico internacional", adiantou o senador.