Após farra das passagens, Câmara anuncia medidas moralizadoras para a Casa

A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta à onda de denúncias que arranhou a imagem da instituição nos últimos dias.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu de emergência com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora da Casa na noite desta terça-feira, em sua residência, para discutir o pacote. Oficialmente, Temer convocou para hoje uma reunião com líderes partidários para anunciar as medidas do pacote --que foram alinhavadas na reunião emergencial.

A Folha Online apurou que os parlamentares interromperam o feriado de Tiradentes para discutir as medidas porque têm pressa em reverter a imagem negativa da Casa --especialmente após o episódio conhecido como "farra das passagens".

A expectativa é que a Câmara recue na decisão de legalizar a utilização da cota de passagens aéreas dos parlamentares por seus parentes e terceiros. Temer quer permitir que somente os próprios deputados tenham direito a utilizar bilhetes aéreos pagos pela Casa. Em entrevista à "TV Globo", nesta terça-feira, o deputado defendeu o fim da utilização das passagens por parentes dos parlamentares.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara decidiu legalizar a utilização dos bilhetes aéreos da Casa para os parentes de deputados e pessoas que estiverem "a exercício do mandato". A mudança ocorreu porque o ato que regulamenta o uso das passagens aéreas era omisso ao detalhar a utilização dos bilhetes --o que abria brechas para irregularidades.

Além de proibir que terceiros utilizem a cota de passagens dos deputados, a Câmara deve disponibilizar na internet todos os gastos dos parlamentares com os bilhetes aéreos. Os deputados também devem anunciar mudanças na utilização da verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que têm direito para financiar seus gastos.

"Farra das passagens"
Temer admitiu que utilizou parte da sua cota aérea para transportar parentes e terceiros, assim como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) --que reconheceu publicamente ter cometido um "equívoco" ao repassar os bilhetes para familiares.

Líderes partidários e integrantes do Conselho de Ética foram acusados de usar a cota aérea para financiar a viagem de parentes ao exterior --como os presidentes do PT, Ricardo Berzoini (SP), e do DEM, Rodrigo Maia (RJ).

Os destinos preferidos dos parlamentares que viajaram ao exterior foram cidades turísticas como Miami e Nova York (EUA), Paris (França), Milão (Itália) e Madri (Espanha).

O deputado Fábio Faria (PMN-RN) utilizou passagens da Câmara para financiar a viagem de artistas a um Carnaval fora de época organizado pelo próprio parlamentar em Natal (RN). Ele também repassou parte de sua cota para a ex-namorada Adriane Galisteu, a ex-sogra e um amigo da apresentadora --mas ressarciu os cofres da Câmara.

Segundo o site Congresso em Foco, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes teria utilizado a cota de passagens do deputado José Otávio Germano (PP-RS) para se deslocar a Porto Alegre (RS) no final de 2007.

No Senado, o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) autorizou a viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) a receber R$ 118 mil da cota de passagens aéreas não utilizadas pelo parlamentar --morto no ano passado.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) também admitiu ter utilizado passagens de seu suplente, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), mesmo afastado de suas atividades no Legislativo.