MS é o primeiro Estado a promover fórum do Gespública

O Núcleo MS do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) realiza hoje (17) o 1º Fórum Estadual de Gestão Pública. O início está marcado para as 8 horas, com a participação do governador André Puccinelli. O evento é promovido em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) - instituição âncora do programa no Estado - e o governo do Estado. Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado a organizar um fórum de âmbito estadual para agregar parceiros ao desenvolvimento do Gespública.

As inscrições foram encerradas ontem, com mais de 330 participantes cadastrados, entre servidores públicos de órgãos das prefeituras, do governo estadual ou da União. O fórum será realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. A abertura acontece às 8 horas. Às 8h30, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Viana, faz a palestra de apresentação, com o tema "A Importância do Gespública na Administração Pública Contemporânea".

Às 9h30, a palestra apresentada será "Administração Municipal e Modernização da Gestão", sob responsabilidade do secretário de Administração de Campo Grande e presidente do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), Jorge Oliveira Martins. A última exposição, a partir das 10 horas, será feita pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes de Siqueira, abordando "Gestão Municipal e Fonte de Recursos". Das 10h30 às 11 horas o espaço é aberto a debate.

Municípios

A coordenadora executiva do Núcleo do Gespública em Mato Grosso do Sul, Branca Meneses, explica que o enfoque em temas mais direcionados às administrações municipais é decorrente do destaque que nacionalmente o Gespública está dando para a gestão no âmbito das prefeituras. O programa quer auxiliar os municípios a vencer dificuldades de planejamento e trabalhar melhor ferramentas de controle, através de planos de gestão.

O fórum é uma boa oportunidade tanto para a discussão conceitual quanto para conhecer fontes em que se pode obter recursos para os planos de gestão. "Muitos municípios esbarram nessa dificuldade, por isso vai ser importante a apresentação da Caixa Econômica", afirma a coordenadora executiva do Núcleo estadual do Gespública.

O Programa

Coordenado pelo Ministério do Planejamento, o Gespública é um programa que envolve instituições governamentais das três esferas, visando modernizar a gestão, com o objetivo final de melhorar a prestação de serviços ao cidadão. Em Mato Grosso do Sul a Semac é a instituição âncora e abriga o Núcleo de Coordenação. Para participar, as instituições firmam o Termo de Compromisso de Organização Adesa.
O Núcleo estadual conseguiu atingir a meta de conseguir até o mês de setembro a adesão de dez instituições. Já assinaram o termo a Escola de Governo, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), UEMS, SGI (Superintendência de Gestão da Informação/Secretaria da Fazenda), Secretaria de Habitação e das Cidades (Sehac) e a Prefeitura de Nova Andradina (Secretaria Municipal de Saúde), Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento, Ciência e Tecnologia (Semac), Instituto de Meio Ambiente (Imasul), Sanesul e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer). Estão em negociações as adesões dos municípios de Brasilândia e Corumbá, e da Secretaria de Administração de Campo Grande.