dothCom Consultoria Digital
Publicado em 28/09/2009 às 09:42
Atualizado em 10/09/2026 às 13:55
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite de sábado, o projeto de lei de autoria do presidente Júnior Coimbra (PMDB), que estabelece as regras para a escolha do governador e do vice para o mandato "tampão" que se encerra em 2010. O governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sancionou a lei no mesmo dia. Agora, as eleições indiretas devem ocorrer no dia 8 de outubro.
Com a nova lei, a Assembleia deverá eleger indiretamente novos ocupantes sempre que os cargos de governador e vice-governador ficarem vagos nos dois últimos anos de mandato. De acordo com o projeto, os candidatos serão indicados pelos partidos políticos, e a votação deverá ser direta e aberta.
A eleição pode ser definida em segundo turno caso um dos candidatos não alcançe a maioria absoluta dos votos na primeira votação, no caso, inferior a 13 votos, se os 24 parlamentares estiverem presentes no pleito. Em caso de empate, tomará posse o candidato mais idoso.
Por enquanto, o governador interino Carlos Henrique Gaguim (PMDB) é o único candidato declarado para concorrer às eleições indiretas.
Cassação
As eleições ocorrem depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e do vice Paulo Sidinei (PPS) no dia 9 de setembro deste ano. Eles foram acusados de abuso de poder político nas eleições de 2006. Teriam contratado 30 mil comissionados, doado lotes e mais de 80 mil óculos durante a campanha eleitoral.
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