Governo do Estado investirá R$ 300 mil em projetos em aldeias

O Governo do Estado disponibilizará R$ 300 mil para projetos em comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Conforme edital publicado hoje, em Diário Oficial, o investimento ocorre em cumprimento à Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2005 --, que estabelece como uma das responsabilidades da Gestão dos Estados, propor e cofinanciar projetos para comunidades indígenas.

Pelo edita publicado hoje, os projetos a serem financiados deverão ter como finalidade o atendimento às famílias com vistas ao enfrentamento da pobreza e das desigualdades, e, ao mesmo tempo, a atuação com foco na promoção das igualdades de oportunidades, respeito às diversidades e da valorização cultural.

Também está previsto o fomento de atividades de produção que respeitem e atuem de forma a preservar as riquezas locais e/ou regionais e, ainda, com ações calcadas no associativismo, no cooperativismo e no trabalho em rede. O edital tem por objetivo selecionar Projetos para Atendimento a Comunidades Indígenas existentes nos 29 municípios de Mato Grosso do Sul onde existem aldeias, totalizando 68.792 indígenas.

O documento cita ainda que o interesse do investimento é promover mudanças na vida de famílias vulnerabilizadas, visando o protagonismo e aos riscos ou desvantagens sociais; fomentar as iniciativas de atividades produtiva e econômica, preservando as riquezas locais e/ou regionais.
As propostas deverão se inéditas e contemplar prioritariamente os beneficiários de programas sociais, como por exemplo: Programa Vale Renda, Programa Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Projovem, egressos ou em cumprimento de medidas socioeducativas, e outros. Podem apresentar propostas os órgãos gestores municipais de assistência social de MS, do SUAS com projetos devidamente aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).