Ponto eletrônico vai controlar expediente no Senado

Uma semana depois de divulgar nota para explicar os R$ 87,6 milhões gastos com horas extras no Senado em 2009, a diretoria-geral da Casa anunciou que, a partir do mês que vem, os servidores efetivos e comissionados terão de utilizar o ponto eletrônico para marcar o horário de entrada e saída no Senado. O ponto até agora é feito mediante a assinatura num livro e, como não há controle em todos os órgãos, o servidor pode assinar na sexta-feira pelos dias anteriores da semana, mesmo sem ter dado expediente.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu instalar ponto eletrônico em março do ano passado, como uma das providências ditas moralizadoras da sua terceira gestão no cargo. Mas, quase um ano depois, o assunto só ressuscitou depois de divulgada a informação sobre os R$ 3,7 milhões de horas extras pagos a mais em 2009 em relação ao ano anterior. O valor chama a atenção pelo fato da Casa ter reduzido de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a estender a jornada.

Até agora, só a marcação das horas extras ocorre por meio eletrônico, mas há denúncias de fraude por parte de servidores que passariam a senha para colegas registrarem seus horários de trabalho. O ponto eletrônico não impedirá a irregularidade, mas vai dificultar, já que exigirá o uso da senha individual mais vezes. O procedimento também pode evidenciar o desempenho de chefes de setores cúmplices com ausência não justificada de seus subordinados.

Para se ter uma ideia dos gastos do Senado nessa área, basta lembrar que os gastos na Câmara, com 15 mil servidores - cinco mil a mais do que o Senado - e tendo de atender a 513 parlamentares, e não apenas a 81 senadores - foi de R$ 44,4 milhões em horas extras no ano passado. Ou seja, R$ 43,2 milhões a menos do que a Casa que passou todo o ano de 2009 anunciando "medidas moralizadoras".