A polêmica sobre o orçamento de 2010 entre Executivo e Legislativo foi assunto de ontem (26) em Maracaju. Depois do Legislativo derrubar o veto do prefeito e promulgar o orçamento na sexta-eira (22), o vereador Valdenir Portela (PSDB) acompanhado do presidente da Câmara Catito (DEM); do vereador Laudo Sorrilha (PSDB), do ex-secretário de finanças Guaraci Fontana e o assessor jurídico do legislativo Alessandre Vieira foram às emissoras de rádio da cidade onde fizeram suas colocações, que se transformaram mais tarde em trocas de farpas com o prefeito.
O vereador Catito explicou à população que para 2010 o município tem recursos de aproximados R$ 83 milhões e não pode estar parado. “Recebemos inúmeras reclamações que a população não está sendo atendida em diversos setores na prefeitura por que nós não aprovamos o orçamento e votamos suplementação zero para 2010 ao executivo municipal. Isto é uma mentira, é “conversinha” e por isso estamos aqui para esclarecer à comunidade”, disse Catito.
O vereador Laudo Sorrilha que também esclareceu sobre o orçamento e suplementação de 2010, disse que, “com relação ao orçamento de melhorias de estradas, a estimativa é de recolhimento de ITR de R$ 3 milhões anuais, e investir só R$ 165 mil é incoerente. O distrito de Vista Alegre não estava no orçamento, através de emendas colocamos o distrito”, mencionou.
O vereador Valdenir Portela Cardoso fez declarações pesadas na entrevista. Disse que o exercício de 2009 foi um ano em que a Câmara Municipal atendeu ao Executivo e não obteve resposta. Citou que foram aprovados 10% no orçamento de 2008 para ser executado no ano seguinte, durante 2009. “O poder legislativo deu um cheque em branco de mais 15% ao prefeito municipal”.
“A câmara até aqui tem sido parceira, trabalhou com o Executivo, mas vale lembrar que o poder legislativo é independente e tem que fiscalizar. No ano de 2009 o prefeito teve 10% de suplementação e depois foi pedido mais 15% e os nove vereadores assinaram um cheque em branco e autorizamos o percentual ao prefeito,” disse.
Portela disse também que isso não foi bom para comunidade, citou como exemplo os universitários onde o prefeito não pagou a universidade desde o mês de julho 2009. “Então, prefeito, vamos parar de mentir e trabalhar com responsabilidade, o poder legislativo é autônomo é independente e tem que fiscalizar,” disse o vereador.
O prefeito Celso Vargas vetou todo orçamento e encaminhou ao Legislativo e, na forma regimental, a Câmara Municipal promulgou o orçamento para 2010.
Portela disse ainda que o legislativo colocou uma emenda para os universitários de R$ 460 mil, e aumentou os valores R$ 165 mil que veio para recuperar as estradas vicinais em mais de um milhão de reais, segundo o legislador apesar do município ter um prefeito ditador e coronel vai ter que respeitar o legislativo que não tem medo de embates que se o prefeito acha que está correto procure o MP.
Ao contrário do que diz o prefeito de Maracaju Celso Vargas (PTB), que Maracaju está parada e sem orçamento, o assessor jurídico do legislativo Alessandre Vieira disse na manhã de ontem que o Orçamento para 2010 está aprovado e promulgado.
Alessandre Vieira disse durante entrevista que uma grande confusão se faz quando se fala em orçamento aprovado e suplementação. “Suplementação é autorização que o executivo tem para remanejar recursos sem autorização do Poder Legislativo, ou seja, sem a câmara autorizar. Hoje o poder executivo está proibido remanejar recursos a não ser que requeira autorização dos vereadores”, explicou.
DEFESA
Mais tarde, nas mesmas emissoras de rádio, o prefeito de Maracaju Celso Vargas disse reconhecer que a Câmara Municipal é poder independente, que ouviu as declarações dos vereadores Catito, Portela, Laudo Sorrilha e do ex-secretário de finanças do município Guaraci Fontana e que as entrevistas são distorcidas que existem inverdades.
Segundo o prefeito o presidente da câmara Catito e os vereadores Laudo e principalmente o vereador Portela estão invertendo posicionamentos reconhece que é difícil administrar a cidade de Maracaju sem suplementação.
Celso Vargas afirmou que em 2009 o município arrecadou sim R$ 61 milhões, mas que foi fruto das suas idas e vindas a Brasília, que ainda assim foi um ano de dificuldades para o município de Maracaju. “Se o município arrecadou os R$ 61 milhões foi trabalho do prefeito que esteve até as 23 horas do último dia do ano em Brasília viabilizando recursos do Governo Federal para Maracaju,” disse.
Ainda durante a entrevista o prefeito declarou que quem mente é o vereador Portela quando diz que o prefeito está contra o produtor rural, contra os universitários e contra a população de Maracaju.
“Ao assumirmos o nosso mandato nós aumentamos de R$ 30 mil para o dobro o repasse dos universitários, isso é estar contra o universitário?” indagou o prefeito. Com relação ao produtor rural o prefeito disse que alem de R$ 165 mil ditos pelos vereadores foram colocados outros valores no orçamento para recuperação das estradas vicinais.
Com relação a fornecedores o prefeito disse que existem fornecedores em atraso, mas justificou que o atraso é em razão da crise do ano de 2009.
Já com relação à Bolsa Universitária o prefeito disse que o assunto foi resolvido. Na universidade a reportagem recebeu a informação de que realmente o repasse estava atrasado, que o acerto foi feito nestes dias não foi informada a data, mas foi confirmado o atraso.
