Projeto de lei do deputado estadual Júnior Mochi (PMDB), apresentado na sessão de hoje da Assembléia Legislativa, cria a Política de Incentivo aos Atletas Praticantes de Desportos de Rendimento em Modalidade Olímpica ou Paraolimpíca - MS Olímpico. A proposta altera a Lei 2.281, de 11 de setembro de 2001.
O programa deverá ser implementado até novembro de 2016, quando a população será consultada sobre a sua continuidade. As atividades a serem incentivadas devem ser modalidades do COI (Comitê Olímpico Internacional), do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Paraolímpico Brasileiro.
O programa prevê o incentivo ao desenvolvimento das modalidades do desporto, promoção de campanhas de conscientização, congressos, seminários, cursos e eventos; instituição de prêmios de diversas categorias; concessão de incentivo financeiro aos atletas por meio de bolsas, denominada Bolsa Talento Esportivo.
A bolsa poderá ser concedida nas modalidades atleta nacional, internacional, olímpico e estudantil. O candidato deverá ter residência fixa no Estado por dois anos, no mínimo, estar em plena atividade esportiva, não receber salário de entidade de prática esportiva e nem contar com patrocínio.
O projeto tem o objetivo de incentivar a participação de representantes do Estado nos eventos de 2014 e 2016. Ele citou o aumento de medalhas para o Brasil quando sedia os eventos esportivos. Como exemplo, citou os Jogos Panamericanos, que passou de 123 para 157 medalhas entre Santo Domingo, em 2003, e o Rio de Janeiro, em 2007.
"A participação irrestrita nas modalidades em disputa gera uma grande valorização dos atletas locais e garante uma oportunidade impar de desenvolvimento do esporte nos mais variados rincões do País", justificou o parlamentar.
