O governador reeleito André Puccinelli (PMDB) mandou publicar nos principais jornais impressos de Campo Grande nesta segunda-feira (3) um informativo de meia página para contestar o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB), sobre os valores de ICMS destinados à Capital. Na prática, a publicação dá início a uma suposta ruptura política que envolve os dois principais nomes do PMDB sul-mato-grossense.
O principal argumento de Puccinelli, exibido em páginas nobres de jornais impressos da Capital é que o Estado estima repassar R$ 304 milhões no exercício fiscal de 2011, exatos 60,59% a mais do que o repassado em 2008, primeiro ano em que teve o comando da arrecadação (R$ 189,3 mi).
Segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda, o índice de participação de Campo Grande no bolo da arrecadação teria passado de 21,6 para 24,6, "o que torna injustificável as reclamações do prefeito Nelsinho Trad", informa o texto.
Puccinelli evocou a Matemática e as Ciências Exatas, e se defendeu dizendo que a distribuição de recursos do ICMS é amparada por critérios "técnicos, conduzidos com rigor e transparência e com o acompanhamento das prefeituras". O governador ainda enfatizou que está à disposição dos prefeitos para responder questionamentos. "Reclamações públicas terão respostas igualmente públicas", conclui Puccinelli.
Só que em setembro do ano passado, o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT), fez questionamentos abertos ao governo estadual sobre as tabelas de índices provisórios do ICMS dos municípios para 2011. À época, Ruiter considerou "absurdo" que as planilhas não tivessem sido publicadas, e sustentou que a lei previa a publicação até o dia 30 de junho.
Fora isso, a prefeitura de Corumbá está envolvida em uma pendenga judicial com o governo do Estado desde 2009, por conta de um alegado repasse em menor valor da cota-parte do ICMS entre 2008 e 2009. O município cobrou o bloqueio de R$ 60 milhões das contas do governo, o que foi negado pela justiça. Mas o mérito ainda não foi julgado, e o prefeito quer celeridade na questão. Ruiter chegou a levar o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), e na ocasião o presidente Leonardo Duarte considerou as denúncias graves.
Parques
Nelson Trad Filho ainda foi contestado por André Puccinelli, seu padrinho político, pelas declarações de que a prefeitura de Campo Grande poderia devolver ao Estado a administração de parques como o Jacques da Luz, Ayrton Senna e Tarsila do Amaral. "Se o prefeito Nelson Trad Filho diz não ter ou ser da sua competência a gestão dos complexos de esporte e lazer, o Governo do Estado não teria dificuldade em retomar a administração dos parques", disse Puccinelli na nota.
A reportagem procurou Nelson Trad Filho para comentar as afirmações do governador, mas a assessoria de imprensa da prefeitura informou que ele está em agenda interna e até agora não se manifestou sobre a questão.
