O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) foi anunciado na tarde desta segunda-feira (1°/12) pelo Palácio do Planalto como o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Por volta das 16h, no Planalto, ele fez o primeiro pronunciamento como chefe da pasta. Na fala, ele criticou o sistema tributário nacional, o excesso de regulamentações e a burocracia.
Armando Monteiro apresentou cinco eixos com os quais deve gerir o ministério, focando, entre outros pontos, na política microeconômica e na competitividade internacional. Ele ressaltou também que as prioridades anunciadas estão em consonância com as já anunciadas pela nova equipe econômica do segundo governo da presidente Dilma Rousseff, com os novos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini.
Armando Monteiro reconheceu os elevados custos do país relacionados ao sistema tributário complexo. ?O nosso sistema tributário onera os investimentos e as exportações?, afirmou. Ele admitiu ainda outros problemas com os quais vai ter de lidar à frente do ministério. ?Deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura, e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimula o desenvolvimento das atividades produtivas?, detalhou.
O novo ministro enfatizou ainda a necessidade de alinhar a política brasileira à internacional. ?Construir um ambiente econômico alinhado com as melhores referências internacionais é fundamental para que possamos nos expor e competir?, disse. ?O desafio central é promover a competitividade, o que significa reduzir custos sistêmicos e elevar a produtividade?, continuou. Monteiro afirmou que pretende fazer do MDIC um pólo de identificação de problemas que afetam a competitividade do país.
No discurso, Monteiro elencou cinco eixos que sintetizam o projeto para o MIDC: reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal; política de comércio exterior mais ativa que produza amplicação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos; incentivo ao investimento e à renovação do parque fabril; arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação, aprimorando o marco legal; e aperfeiçoamento do sistema de governança para gerir a agenda de competitividade.
Armando Monteiro vai despachar, durante o período de transição, do MDIC junto ao atual ministro da pasta, Mauro Borges, onde pretende conhecer a equipe e se inteirar dos programas da pasta.