A Câmara dos Deputados deverá aprovar nesta terça-feira (16) projeto de decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos.
Pelo acerto entre Henrique Alves e Mercadante, deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República passariam a ter vencimentos de R$ 33,7 mil.
O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para os ministros da Corte, que resultaria em salário de R$ 35,9 mil.
Os projetos que reajustam os salários do Judiciário e do MPU (Ministério Público da União) já foram aprovados em comissão da Câmara e dependem agora de aprovação no plenário da Casa. Se os projetos de reajuste do Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do MPU forem aprovados nesta terça-feira pela Câmara, deverão ser votados quarta-feira (17) no Senado.
A Constituição estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares seja aprovado no final da legislatura para valer na legislatura seguinte. Antes da votação do projeto de decreto legislativo, o presidente da Câmara deverá continuar com as negociações para definição do reajuste.
Firmado o acordo do percentual, o texto será elaborado pela Mesa Diretora da Câmara e levado à votação no plenário da Casa. Atualmente, deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e o procurador-geral da República, 29,4 mil.
