Ministério Público faz recomendação a partidos de Ribas do Rio Pardo

Com a proximidade das eleições municipais o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS) fez recomendações aos partidos políticos de Ribas do Rio Pardo. De acordo com a publicação do Diário Oficial da instituição desta segunda-feira (17), as agremiações devem antes da convenção, verificar se o órgão de direção partidária municipal está devidamente constituído e regularizado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

O promotor, George Zarour Cezar, destaca ainda que sem a possibilidade de coligações nas chapas de vereadores, os partidos escolham em convenção candidatos até o máximo de 150% das vagas a preencher.

Outra recomendação é com relação a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para evitar aglomerações os partidos devem realizar convenções virtuais, bem como observem as diretrizes para sua realização fixadas pelo Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. 

Além de recomendar, o Ministério Público requisita que os diretórios municipais dos partidos informem a Promotoria, em até cinco dias depois da respectiva convenção partidária: a) o nome completo das candidatas que compõem o percentual mínimo de 30% da cota de gênero; b) o nome completo de eventuais servidores públicos, civis ou militares, que serão candidatos pelo partido.