Advogado Daniel Castro é reconduzido como juiz titular do TRE-MS

O advogado Daniel Castro Gomes da Costa foi reconduzido como juiz titular do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A nomeação, que vale pelo próximo biênio, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (9). A publicação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Daniel Castro assumiu a cadeira de titular em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer, em vaga anteriormente ocupada pela advogada Telma Valéria Marcon.

Perfil

Daniel Castro Gomes da Costa  é Doutor e Mestre em Direito de Estado pela Universidade Autónoma de Lisboa - Portugal; graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE/MS); Conselheiro no Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE); Secretário-Geral do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil (CODEJE); Advogado e Consultor Jurídico em Campo Grande (MS) e Brasília (DF); Professor de Direito Eleitoral da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;  Autor de vários artigos e livros nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.

Justiça Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais são formados por sete membros titulares, sendo que dois são desembargadores oriundos dos Tribunais de Justiça, dois são juízes de direito, um é juiz federal ou desembargador de Tribunal Regional Federal e outros dois são advogados. Enquanto os indicados pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais seguem um esquema de rodízio para atuar nos TREs, os representantes da classe de juristas são escolhidos por meio de lista tríplice submetida ao presidente da república.