Vereador de Dois Irmãos recebe diária até para participar de reunião que poderia ser online

Receber um salário de nada mais nada menos que R$ 6 mil, além de outros R$ 1.875 por viagens à Campo Grande, num único mês, pode ser o sonho de consumo da maioria da população sul-mato-grossense. Essa é a realidade financeira do vereador e presidente da Câmara Municipal de Dois Irmãos do Buriti, Eder de Aguiar Viana, em setembro.

O ordenador de despesas do Legislativo Municipal, responsável também por validar as diárias dos demais colegas de Parlamento, incrementou seu contracheque em quase dois salários mínimos, valor decisivo na renda de muitos contribuintes, para participar de quatro compromissos, na Capital, em setembro.

Cabe destacar que não há nenhuma irregularidade na concessão de diárias, regidas no município pela Lei nº 568/2015, mas não é novidade que a indenização recebida por prefeitos, secretários, vereadores e servidores em geral, para custeio de deslocamento, alimentação e hospedagens, por vezes, contém gastos questionáveis, seja legal ou moralmente. Além disso, um dos principais problema é que vereadores têm pegado diárias para fazer orçamentos.

Tanto é que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) expede, anualmente, diversas recomendações, que podem virar ou não ação judicial, com pedido de ressarcimento ao erário, a depender das justificativas apresentadas pelos gestores públicos.

Por que não por videoconferência?

Em Dois Irmãos do Buriti, a Câmara Municipal gastou, neste mês, R$ 8.975 para custeio desse tipo de despesa, sendo R$ 1.875 só de seu presidente, Eder Viana. Dentre os compromissos, tem até reuniões com deputados estaduais que poderiam, claramente, ser feitas de forma remota, isto é, com menos riscos de contágio por Covid-19 e, também, sem gastar o suado dinheiro do contribuinte.

Eder, no entanto, não considerou essa opção. Ele recebeu R$ 375 para participar, no dia 2 de setembro, voltando no mesmo dia, de “reunião na governadoria com o secretário de educação do estado sobre a reforma na escola Estefana Centurion”. Mato Grosso do Sul, no entanto, não tem a figura de um secretário de Educação, mas, sim, de uma secretária, Maria Cecília Amêndola da Mota.

Sete dias depois, voltou à Capital para reunião com o deputado estadual Gerson Claro (PP), para tratar de emenda destinada ao combate à Covid-19. O próprio Gerson, todavia, participa de sessões e reuniões por videoconferência, desde março, justamente para evitar a transmissão do vírus. Eder retornou à Dois Irmãos no mesmo dia e recebeu por isso outros R$ 375.

No dia 14, e voltando no dia seguinte, o vereador visitou o “secretário de estado de planejamento agrário”, cargo que não existe na estrutura do Governo do Estado, para tratar de questões relacionadas ao assentamento Paulo Freire. Ele recebeu novamente R$ 375.

Já entre os dias 23 e 25, ele visitou os deputados estaduais Lucas de Lima (Solidariedade) e Antônio Vaz (Republicanos) para tratar de emendas parlamentares, o que também poderia ter sido feito por videoconferência, método utilizado há 7 meses por todos os deputados estaduais da Assembleia Legislativa. Eder, desta vez, recebeu R$ 750.

A reportagem do Pantaneiro tentou contato, por telefone, com a Câmara Municipal para que seu presidente comentasse o assunto, mas as ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para manifestação de Eder Viana, caso queira.