Felipe solicita ao governo isenção do ICMS para os hospitais filantrópicos de MS

O deputado estadual Felipe Orro pede ao governo do Estado a isenção do ICMS (Imposto de Circulação sobre Bens e Mercadorias), na conta de luz dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso do Sul.  A concessão vale apenas para entidades beneficentes, e segundo o deputado, será uma medida importante para aliviar a carga destas instituições neste período crítico da pandemia.

“São entidades que prestam serviço essencial aos sul-mato-grossenses e passam por grandes dificuldades para equilibrar suas finanças, adversidades estas, agravadas na pandemia da Covid-19”, explica Felipe.

O deputado afirma que a concessão do benefício de natureza tributária, traria um alívio às entidades e um grande incentivo ao trabalho prestado pelos hospitais à população.

“Em tempos de pandemia qualquer ajuda é importante. A isenção do ICMS nas faturas de energia elétrica dos hospitais filantrópicos é uma medida de urgência. As entidades terão uma redução nos custos e poderão investir mais recursos em compra de medicamentos, aquisição de equipamentos, melhorias da infraestrutura e assim poder prestar um melhor atendimento as pessoas, especialmente aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde)”, ressalta Felipe.

O pedido foi expedido pelo deputado ao governador, Reinaldo Azambuja, com cópia ao secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo Nascimento Mota, solicitado pela Câmara Municipal de Aparecida do Taboado por meio dos vereadores Gilberto Pereira e Jucleber da Silva Queiroz.