Senado Federal vota projetos de lei que podem ajudar reduzir preço dos combustíveis

Dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no Brasil foram incluídos na pauta pelo presidente Rodrigo Pacheco, na próxima quarta-feira (16), no Senado Federal. 

De relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e gás de cozinha. 

Conforme a proposta 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. 

Segundo a Agência do Senado, na semana passada, Pacheco afirmou que há uma disposição do Governo Federal e também do Legislativo de reduzir o impacto da tributação sobre o óleo diesel e gás de cozinha. 

Os senadores têm se encontrado com representantes do Governo Federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores em busca de uma solução. 

De acordo com o relator dos projetos, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços. Ele estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.