Mara Caseiro destaca projetos para as mulheres de MS

A única deputada mulher de Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro (PSDB) tem destacado entre os projetos apresentados voltados ao público feminino do Estado e assuntos poucos debatidos no meio legislativo, como depressão pós-parto, assédio moral e sexual e violência doméstica e familiar. 

Este ano, a parlamentar apresentou projeto de Lei 19/2022 que obriga as redes pública e privada em Mato Grosso do Sul a aplicarem questionário para investigação e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas. “Uma gestante ou recém-mãe tem que ter nosso cuidado e sabemos que uma pessoa deprimida dificilmente procura ajuda, ainda mais num momento como esse que precisa lidar com tantas mudanças. Por isso a nossa preocupação em auxiliar por meio de questionário e acompanhamento durante esse período”, ressaltou. 

Além disso, Mara é autora de algumas leis para combater a violência contra as mulheres. No passado tornou-se Lei nº 5.703/2021 o programa que institui em Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. 

Outra iniciativa da deputada é a Lei 5.699/2021 que institui 02 de maio, como a data estadual de prevenção e conscientização ao assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. “A lei tem o objetivo de conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral”, destacou Mara Caseiro. 

A deputada também é coautora do projeto de Lei nº 39/20 que institui o Programa de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Por meio de um aplicativo de celular, vítimas de violência doméstica com medida protetiva poderão pedir socorro.

Outra proposta que teve a participação de Mara Caseiro é Lei Estadual nº 4.541/14 que instituiu o Outubro Rosa. “Graças a campanhas como essa, em Mato Grosso do Sul já temos uma boa participação da sociedade sobre a importância de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero”, salientou Mara. Além disso, a deputada também promove no mesmo mês a campanha Lenço Solidário.

Para garantir direito básico das lactantes, Mara é autora da Lei nº 4714/15 que dispõe sobre a aplicação, de multa em caso de proibição ou de constrangimento no momento do aleitamento materno. “Jamais uma mãe que está amamentando seu filho deve ser constrangida por isso. Pelo contrário, temos que incentivar o aleitamento materno”, afirmou.

Desde muito tempo, Mara Caseiro tem atuado na inclusão das mulheres em espaços que até então não era comum, garantindo por meio da Lei 4.096/11 a reserva de 5% das vagas de emprego na construção de obras públicas realizadas pela administração estadual para as mulheres.

Está tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui no Estado, o Prêmio Meninas Olímpicas. “Nosso objetivo é homenagear as estudantes brasileiras de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas nacionais e internacionais, reconhecendo o esforço e a dedicação delas, além de criar um espaço de representatividade para inspirar outras meninas”, acrescentou.