Ação contra prefeito e vice de Nioaque é arquivada

O processo que acusava o prefeito de Nioaque, Valdir Júnior e o vice Danilo Bortoloni Catti de abuso de poder, durante as Eleições de 2020, foi arquivado pela juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 45ª Zona Eleitoral, por falta de provas. A decisão foi publicada no Diário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A ação foi movida pela Coligação Avante Nioaque, que informou que ambos teriam se beneficiado de bens financeiros e econômicos da cidade, durante o período da campanha eleitoral, quando tentavam a reeleição. Segundo a acusação da coligação, maquinários da Prefeitura de Nioaque teriam sido usados em obras particulares em troca de apoio.

Com base nessas acusações, a coligação solicitou a condenação e inelegibilidade do prefeito e do vice. Porém, de acordo com a decisão da juíza, não há provas do fato. “Ocorre que nos aludidos vídeos, as imagens pouco conseguem demonstrar algo, além daquilo que todos reconhecem ter acontecido, qual seja, a presença de máquinas da Prefeitura nas estradas do Assentamento. Percebe-se que há mais uma narração propriamente dita, com a construção de um discurso de uso irregular de veículos, do que a descrição pormenorizada do que de fato as imagens estariam retratando”, informou a magistrada.

Um vídeo usado pela coligação mostra um veículo do município em uma propriedade em que, supostamente, estaria sendo construído um açude. Segundo a defesa, os veículos estavam sendo usados para colher cascalho para manutenção das estradas vicinais.

“Com efeito, mais uma vez, não verifico qualquer espécie de indício que, a partir de um raciocínio lógico e coerente com a realidade, possa então levar à conclusão da prática de abuso de poder econômico”, manifestou a juíza. 

Desta forma, a juíza acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e arquivou o processo por falta de provas.