PL de Capitão Contar é vetado e volta à ALEMS

O Projeto de Lei 231/2019, de autoria do deputado estadual Capitão Contar (PL), que impõe medidas de prevenção e combate à erotização infantil em âmbito escolar, foi barrado pelo governador Reinaldo Azambuja e, agora, volta para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para um novo parecer opinativo.

De acordo com o parlamentar, a proposta define como pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso. “Todas as danças e estilos musicais continuarão sendo praticados. O que vamos combater são as deturpações que aludam à pornografia ou erotização precoce", defendeu. 

Além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas, o PL prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público, quando ocorrer violação, nos termos da Lei. 

Prevê, também, a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, bem como o envolvimento da família no processo de construção da cultura de combate à erotização infantil. 

Revolta

Em suas redes sociais, o deputado deixou claro o seu descontentamento com o veto do governador de Mato Grosso do Sul. "É lamentável um resultado desses. O projeto não é só nosso, foi aperfeiçoado junto com o executivo, passando por todas as comissões competentes da Assembleia Legislativa e aprovado pela maioria dos deputados. Barrar essa proposta é impedir importantes medidas de proteção às crianças. O que deveria ser barrado são os aumentos de impostos, aumento do Fundersul, aumento do ITCD, aumento do ICMS da gasolina, redução dos salários dos professores, diferenciação entre professores convocados e concursados. Infelizmente, o que não é de interesse da população, passa com facilidade", escreveu em uma das publicações.

Em outra publicação, ele falou que espera que os deputados estaduais, novamente, possam aprovar o projeto. Confira: