Deputados analisam cinco projetos nesta quarta-feira na Alems

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia.

A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.

A sessão é transmitida a partir das 9h, no canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS).

Redação final

O Projeto de Lei 155/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

2ª discussão

O Projeto de Lei 277/2021, do deputado Felipe Orro (PSD), dispõe sobre a instituição do “ Dia Estadual da Segurança do Paciente” e dá outras providências. O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta.

De autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), o Projeto de Lei 345/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos. Proposto pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 414/2021 institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também foi favorável à tramitação de ambos os projetos.

O Projeto de Lei 135/2022, apresentado pelo Poder Judiciário, altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração emitiu parecer favorável ao documento.