Deputados de MS votam cinco projetos nesta quarta-feira

Os deputados estaduais votam cinco propostas nesta quarta-feira (31), durante a sessão plenária, realizada a partir das 9h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Existe um projeto em segunda discussão, um em primeira e os demais estão pautados para serem apreciados em discussão única.

Segundo a Casa de Leis, a sessão pode ser acompanhada no plenário da Casa de Leis ou pelos canais de comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, está previsto o Projeto de Lei 140/2022, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 9 de março.

Entre outros objetivos, a iniciativa busca combater o assédio no esporte, planejar e adotar medidas efetivas de conscientização dos atletas, treinadores, comissão técnica e familiares sobre o problema.

Os parlamentares devem votar, em primeira discussão, o o Projeto de Lei 192/2022, do Poder Executivo. A proposição institui o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul (Sistema Trip-MS), estabelecendo critérios para exploração e funcionamento desse serviço.

Também estão na pauta os Projetos de Resolução 21/2022, 22/2022 e 23/2022. Essas matérias são relativas à concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.