Sessão mista terá três propostas nesta quarta-feira em MS

Na sessão plenária mista realizada nesta quarta-feira (14), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem analisar três propostas.

Em redação final, o Projeto de Lei 67/2021, que institui a “Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais”.

A sessão terá início às 9 horas, aberta à participação presencial e também transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis: canal 9 da Claro NET TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS)

As outras duas propostas estão previstas para análise em segunda discussão. Uma delas é o Projeto de Lei 171/2020, que dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; que obteve pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Por fim, em segunda discussão, deve ser apreciado o Projeto de Lei 232/2021, que institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul". A matéria recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração; e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.