Política
Estatuto Estadual da Microempresa pode desburocratizar negócios
Deputados do Mato Grosso do Sul se reuniram nesta semana para receber o Estatuto Estadual da Microempresa, projeto que pode desburocratizar os negócios dos micros e pequenos empresários no Estado.
O Projeto em questão recebeu apoio do deputado estadual Antônio Vaz que sempre lutou para que os processos envolvendo os empresários sejam menos burocráticos com a finalidade de gerar emprego e renda para os cidadãos do estado.
“Eu acredito plenamente que devemos incentivar aqueles que desejam empreender pois são as empresas que geram emprego e renda para nossa população, inclusive em minhas propostas para esse próximo mandato, demos atenção especial ao incentivo aos empreendedores e a qualificação profissional, que é o casamento ideal para que a economia do nosso estado cresça ainda mais.
O projeto começou a tramitar naterça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, PLC 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que serão dispensado no âmito do Estado.
Agora o projeto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).
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