Presidente em 2023
Setor cultural espera avanços rápidos e melhoria no orçamento no futuro governo
O setor cultural, onde a maioria apoiou a campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve voltar à lista de prioridades do governo federal.
Segundo o site G1, com a recriação do Ministério da Cultura, a transição na área será acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados.
Entre as prioridades, está a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Alguns nomes para assumir a pasta já circulam nos bastidores, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), por sua atuação durante processo de discussão das leis relacionadas ao setor; o da cantora Daniela Mercury, que seria nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo; o de Juca Ferreira, por seu histórico como ex-ministro dos governos petistas; o do cantor Chico César, que já foi secretário de Cultura da Paraíba; e o de Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017.
A reportagem tentou o contato com os nomes tidos como candidatos, mas eles não responderam até o fechamento da edição.
Uma das principais preocupações é de ordem orçamentária. Sob Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no orçamento de acordo com a inflação.
No ano de 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilhão, número que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilhões.
Entre os órgãos que mais sofreram com os cortes orçamentários está a Fundação Nacional de Artes (Funarte), que já chegou a empenhar R$ 237 milhões, em valores corrigidos, em 2010, mas em 2021 só empenhou R$ 93 milhões.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a empenhar R$ 495 milhões em 2018, mas o valor caiu, chegando a R$ 275 milhões em 2021.
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