Deputados de MS analisam cinco projetos de lei nesta terça-feira

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar nesta terça-feira (8), cinco projetos de lei, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). 

Estão pautadas uma proposta em redação final, uma em segunda discussão e três em discussão única. 

A sessão é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, a partir das 9h. É a aberta à participação do público em geral.

Aprovado na semana passada em segunda discussão, o Projeto de Lei 150/2022 retorna ao plenário para análise e votação de sua redação final. A proposta, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 3.344/2006, que dispõe a utilização e a ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas a Mato Grosso do Sul.

Em segunda discussão, está na pauta o Projeto de Lei 229/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposição institui o “Dia Estadual do Arte Educador”, a ser comemorado, anualmente, em 12 de agosto.

Conforme a parlamentar informa na justificativa da proposta, a data escolhida faz referência ao “Dia Nacional das Artes” que celebra as atividades artísticas.

Também devem ser votadas três propostas em discussão única. Trata-se dos Projetos de Resolução 35/2022, 36/2022 e 37/2022, de autorias respectivas dos deputados Gerson Claro (PP), Paulo Duarte (PSB) e Marcio Fernandes (MDB). Todas as propostas são relativas à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.