Alems segue sem definir blocos e segue com 21 projetos apresentados

A formação de blocos continua indefinida na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), não sendo possível a organização das comissões.

Segundo o site Midiamax, mesmo com três sessões já realizadas, as votações não ocorreram e 21 Projetos de Lei seguem ‘travados’ na Casa.

A primeira sessão realizada na Alems ocorreu no dia 2 de fevereiro e não teve projetos pautados, pois já era esperado que ocorressem discussões para a formação dos blocos.

Duas semanas após a abertura dos trabalhos, os projetos já protocolados seguem sem análise. Confira os parlamentares que já apresentaram projetos:

Deputado Coronel David - 1 Projeto de Lei
Deputado Neno Razuk - 1 Projeto de Lei
Deputado João Henrique - 2 Projetos de Lei
Deputado Lucas de Lima - 1 Projeto de Lei
Deputado Pedro Kemp - 2 Projetos de Lei
Deputada Mara Caseiro - 8 Projetos de Lei
Deputado Marcio Fernandes - 2 Projetos de Lei
Deputado Amarildo Cruz - 2 Projetos de Lei
Deputado Marcio Fernandes - 1 Projeto de Lei
Deputada Lia Nogueira - 1 Projeto de Lei

Também há o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, protocolado no dia em que as sessões voltaram a ocorrer neste ano.

Formação de blocos ‘trava’ votação de projetos

Por conta da falta de consenso entre os parlamentares, a formação dos blocos segue indefinida na Alems. Assim, não é possível que as indicações para as comissões ocorram, ‘travando’ a análise e votação dos projetos.

Na última sessão, realizada na quinta-feira (9), alguns partidos seguiam na tentativa de formar blocos. Entre eles estão o PL e PRTB. O PT seguirá independente, sem formação de bloco e sem indicar membros para as comissões.

Até o momento, o consenso é em relação ao bloco encabeçado pelo PSDB, que juntará os oito parlamentares do partido com Lucas de Lima (PDT), Lídio Lopes (Patriota) e Roberto Hashioka (União Brasil).

Assim, a expectativa é que apenas dois grandes blocos sejam formados na Alems, com alguns parlamentares independentes. O MDB, que já definiu a formação com o PP, PSD e Podemos busca pela junção do PL para integrar o grupo.

Na última sessão, o deputado João Henrique Catan (PL) afirmou que deseja seguir independente na Casa. Márcio Fernandes (MDB) garante que a indefinição do PL não mudará o número de blocos.

“Eles [PL] entrando ou não, terão dois blocos", cravou Márcio Fernandes. O número de blocos interfere na formação das comissões, que analisam os Projetos de Lei.

Blocos de quatro membros

Vale lembrar que a formação de blocos exige um mínimo de oito membros. Ou seja, cada bloco deve conter um menino de oito deputados da Alems.

Deputados propuseram a revisão dos blocos para que pudessem ser formados a partir de quatro parlamentares. Uma comissão foi formada para avaliar a medida, mas anda sem decisão.

Se for aprovada, a mudança dos blocos terá um mínimo de quatro deputados, e não oito como é atualmente.

Assim, cada bloco define dois membros e o terceiro, indica outro deputado, fechando em cinco parlamentares por Comissão, que analisará os projetos. Atualmente, a Alems conta com 16 comissões.