Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva a adoção de animais

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira, dia 16 de março, pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.

Conforme a Agência Brasil, o texto aprovado diz que o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção, vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.